Trajetória das políticas de educação alimentar e nutricional no Brasil / Trajectory of food and nutritional education policies in Brazil / Trayectoria de las políticas de educación alimentaria y nutricional en Brasil

Resumo A Educação Alimentar e Nutricional é o campo de conhecimento que leva em conta as representações sobre o comer e a comida, os conhecimentos e os valores da alimentação, com vistas à autonomia de escolha dos sujeitos em questões relacionadas à alimentação e à nutrição. Este texto é resultado de uma pesquisa teórica com o objetivo de identificar a trajetória da Educação Alimentar e Nutricional no Brasil, que a delineou como campo de conhecimento. As políticas atuais desse campo de conhecimento são fruto da superação de um passado em que predominavam abordagens educativas voltadas para a alimentação que ocorriam de forma descontextualizada, normativa e estritamente biológica. Essa trajetória envolve disputas em sua teoria e prática que evidenciam que a resolução do problema da alimentação no Brasil é perpassada por uma profunda reestruturação econômica e social. Destacamos a necessidade de que as práticas de Educação Alimentar e Nutricional sejam pautadas pela perspectiva crítica e emancipatória de educação.

Abstract Food and Nutrition Education is the field of knowledge that takes into account the representations about eating and food, knowledge and values of food, with a view to the autonomy of choice of subjects in matters related to food and nutrition. This text is the result of a theoretical research aimed at identifying the trajectory of Food and Nutritional Education in Brazil, which outlined it as a field of knowledge. The current policies of this field of knowledge are the result of overcoming a past where educational approaches focused on food predominated that took place in a decontextualized, normative and strictly biological way. This trajectory involves disputes in its theory and practice that show that the resolution of the food problem in Brazil is permeated by a profound economic and social restructuring. We highlight the need for the practices of Food and Nutrition Education to be guided by the critical and emancipatory perspective of education.

Resumen La Educación Alimentaria y Nutricional es el campo del conocimiento que tiene en cuenta las representaciones sobre alimentación y comida, conocimientos y valores de la alimentación, con miras a la autonomía de elección de los temas en materias relacionadas con la alimentación y la nutrición. Este texto es el resultado de una investigación teórica dirigida a identificar la trayectoria de la Educación Alimentaria y Nutricional en Brasil, la cual la delineó como un campo de conocimiento. Las políticas actuales de este campo del conocimiento son el resultado de superar un pasado donde predominaron los enfoques educativos centrados en la alimentación que se desarrollaron de manera descontextualizada, normativa y estrictamente biológica. Esta trayectoria implica disputas en su teoría y práctica que muestran que la resolución del problema alimentario en Brasil está impregnada por una profunda reestructuración económica y social. Destacamos la necesidad de que las prácticas de Educación Alimentaria y Nutricional se guíen por la perspectiva crítica y emancipadora de la educación.

Food and nutrition actions to face Noncommunicable Diseases from the perspective of Primary Health Care in Brazil: a scoping review / Ações de alimentação e nutrição para o enfrentamento das Doenças Não Transmissíveis na perspectiva da Atenção Primária à Saúde no Brasil: uma revisão de escopo

Introdução: as Doenças Não Transmissíveis (DNT) são consideradas um grande problema de saúde pública, o que torna fundamental o desenvolvimento de intervenções de promoção, prevenção e tratamento. Objetivo: sintetizar e avaliar as evidências sobre as ações de alimentação e nutrição para o enfrentamento das DNT em adultos e idosos na perspectiva da APS no Brasil. Método: trata-se de uma revisão de escopo da literatura, guiada pelas diretrizes do JBI e seguida as etapas de Itens de Relatórios Preferenciais para Revisões Sistemáticas e Extensão de Meta-Análises para Revisões de Escopo. A busca ocorreu em 5 bases de dados eletrônicas: MEDLINE, Web of Science, EMBASE, Central Cochrane Library e LILACS, e a literatura cinza, contemplando os sítios eletrônicos oficiais do governo e a Rede de Alimentação e Nutrição do SUS. Resultados: foram identificados um total de 1844 artigos e apenas 42 artigos se enquadraram nos critérios de elegibilidade da metodologia proposta. Foi identificado que entre as evidências científicas disponibilizadas, as ações de alimentação e nutrição na APS, encontram-se concentradas em estratégias de educação e orientação de hábitos saudáveis para tratamento de DNT baseados em Políticas e Diretrizes Públicas de Nutrição designadas em sua maioria por uma população composta de adultos e uma parte reduzida de idosos. Conclusão: há necessidade de mais estudos publicados sobre ações de alimentação e nutrição na APS, pois as evidências científicas disponíveis não correspondem a 50% dos estados brasileiros, sendo insuficientes para impactar positivamente a situação nutricional do país. Além disso, mais pesquisas com abordagem preventiva às DNT são essenciais, uma vez que a APS caracteriza-se por um conjunto de ações relacionadas à saúde que têm como foco principal a promoção e proteção da saúde.

Introduction: Noncommunicable Diseases (NCDs) are considered a major public health problem, which makes it essential to develop interventions for promotion, prevention and treatment. Objective: To synthesize and evaluate the evidence on food and nutrition actions for coping with NCDs in adults and the elderly from the perspective of PHC in Brazil. Methods: This is a literature scoping review, guided by JBI guidelines and following the steps of Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Extended Meta-Analyses for Scoping Reviews. The search took place in 5 electronic databases: MEDLINE, Web of Science, EMBASE, Central Cochrane Library and LILACS, and the gray literature, including the official government websites and the SUS Food and Nutrition Network. Results: A total of 1844 articles were identified and only 42 articles met the eligibility criteria of the proposed methodology. It was identified that, among the available scientific evidence, food and nutrition actions in PHC are concentrated in education strategies and guidance on healthy habits for the treatment of NCD based on Public Nutrition Policies and Guidelines, mostly designated by a population composed of adults and a small proportion of elderly people. Conclusion: there is a need for more studies published on food and nutrition actions in PHC, as the available scientific evidence does not correspond to 50% of the Brazilian states, being insufficient to positively impact the country's nutritional situation. In addition, more research with a preventive approach to NCDs is essential, since PHC is characterized by a set of health-related actions that have as their main focus the promotion and protection of health.

Direito humano à alimentação adequada: percepções de participantes do Programa Bolsa Família / Human Right to Adequate Food: perceptions from Bolsa Família Program participants

Introdução: A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve no Programa Bolsa Família (PBF) uma de suas principais expressões para combater a miséria e a fome. Objetivo: Identificar percepções e conhecimentos de titulares do PBF acerca das dimensões de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e de alimentação saudável. Métodos: Estudo qualitativo com amostra representativa de mulheres titulares do PBF da região dos Morros de Santos-SP (n=190). Entrevistas semiestruturadas foram registradas em áudio e transcritas literalmente, para análise temática de conteúdo. Núcleos temáticos e categorias foram produzidos em cada uma das dimensões de interesse. Resultados: As participantes, com média de idade de 33 anos e consideradas de baixa renda, demonstraram desconhecimento sobre DHAA. Poucos discursos destacaram o combate à fome e a busca por cidadania, mas desvelaram ceticismo em relação às garantias consolidadas. A rotina nos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades do PBF emergiu na dimensão de direitos. A definição de alimentação saudável pelas participantes enfatizou a importância dos alimentos in natura e minimamente processados, mas revelou os produtos ultraprocessados como alternativa diante das dificuldades financeiras para acessar alimentos saudáveis. Conclusões: Os achados explicitam a necessidade de viabilizar políticas públicas e ações para emancipação e fortalecimento das famílias titulares do PBF, na perspectiva cidadã de defesa da exigibilidade do DHAA.

Introduction: The National Policy for Food and Nutrition Security instituted the BolsaFamília Program (BFP) as one of its main measures to combat extreme poverty and hunger. Objective: To identify the perceptions and knowledge of BFPparticipantsregarding the dimensions of the Human Right to Adequate Food (HRAF) and healthy eating. Methods: This was a qualitative study with a representative sample of women who participate in the BFP in the Morros de Santos region-SP (n=190). Semistructured interviews were audio recorded and transcribed for thematic content analysis. Thematic centres and categories were produced for each dimension of interest. Results: The participants, with a mean age of 33 years and considered low income, showed a lack of knowledge about HRAF. Few interviews highlighted the fight against hunger and the search for citizenship, but they revealed scepticism regarding the consolidated guarantees. The routine in the health services for monitoring the conditionalities of the BFP emerged in the rights dimension. The definition of healthy eating by the participants emphasized the importance of fresh and minimally processed foods but revealed the use of ultra-processed foods asalternatives given the financial difficulties in accessing healthy foods. Conclusions: The findings reveal the need to develop public policies and actions for the emancipation and strengthening of families entitled to the BFP from the citizen perspective of defending the enforceability of the HRAF.

Food and Nutrition Surveillance System markers predict diet quality / Marcadores do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional predizem qualidade da dieta

ABSTRACT OBJECTIVE To investigate the performance of food consumption markers of the Food and Nutrition Surveillance System (Sisvan) in assessing the overall dietary quality. METHODS The study was carried out based on the reproduction of responses to markers in 24-hour recall data from 46,164 individuals aged ≥ 10 years, from the 2017-2018 Household Budget Survey (POF). Seven Sisvan markers were evaluated, and two scores were calculated for each participant, based on the sum of the number of healthy food markers (beans, fruits, and vegetables, ranging from 0 to 3) and unhealthy (hamburgers/sausages, sweetened beverages, instant noodles/salt snacks/crackers, stuffed cookies/sweets/candies, ranging from 0 to 4) consumed. Linear regression analyses were used to assess the association between scores and diet quality indicators (ultra-processed foods, dietary diversity, and levels of saturated and trans fat, added sugar, sodium, potassium, and fiber in the diet). RESULTS The score of healthy eating markers increased significantly with increasing dietary diversity and potassium and fiber contents in the diet, while the opposite trend was observed for the densities of added sugar, sodium, saturated and trans fat (p < 0.001). The score of unhealthy eating markers increased significantly with the increase in the consumption of ultra-processed foods and densities of added sugar, saturated and trans fat levels in the diet, while an inverse trend was observed for potassium and fiber (p < 0.001). The joint analysis of the combination of the two marker scores showed that individuals with better performance (3 in the healthy food score, and 0 in the unhealthy food score) have a lower number of inadequacies in nutrient consumption. CONCLUSION Sisvan food consumption markers, quickly and easily applied and already incorporated into the Brazilian public health system, have good potential to reflect the overall dietary quality.

RESUMO OBJETIVO Investigar o desempenho dos marcadores do consumo alimentar do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) na avaliação da qualidade global da alimentação. MÉTODOS O estudo foi realizado a partir da reprodução de respostas aos marcadores em dados de recordatórios de 24 horas, de 46.164 indivíduos com idade menor ou igual a 10 anos, da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018. Foram avaliados sete marcadores do Sisvan e calculados dois escores para cada participante, a partir do somatório do número de marcadores de alimentação saudável (feijão, frutas, verduras/legumes, variando de 0 a 3) e não saudável (hambúrguer/embutidos, bebidas adoçadas, macarrão instantâneo/salgadinhos/biscoitos salgados, biscoito recheado/doces/guloseimas, variando de 0 a 4) consumidos. Análises de regressão linear foram usadas para avaliar a associação entre os escores e indicadores de qualidade da alimentação (participação de alimentos ultraprocessados, diversidade e teores de gordura saturada, trans, açúcar de adição, sódio, potássio e fibra da dieta). RESULTADOS o escore de marcadores de alimentação saudável aumentou de forma significativa com o aumento da diversidade e dos teores de potássio e fibra da dieta, enquanto tendência oposta foi observada para as densidades de açúcar de adição, sódio, gordura saturada e trans (p < 0,001). Observou-se que o escore de marcadores de alimentação não saudável aumentou de forma significativa com o aumento da participação de alimentos ultraprocessados e dos teores de açúcar de adição, gordura saturada e trans da dieta, enquanto tendência inversa é observada para potássio e fibra (p < 0,001). A análise conjunta da combinação dos dois escores de marcadores mostrou que indivíduos com melhor desempenho (3 no escore de alimentos saudáveis, e 0 no de alimentos não saudáveis) possuem menor número de inadequações no consumo de nutrientes. CONCLUSÃO Os marcadores do consumo alimentar do Sisvan, aplicados de forma rápida e prática e já incorporados no sistema público de saúde brasileiro, possuem bom potencial para refletir a qualidade global da alimentação.

Inadequação de macro e micronutrientes oferecidos em duas escolas de tempo integral públicas no Nordeste do Brasil / Inadequacy of macro and micronutrients on offer in two full-time public schools in Northeastern Brazil

Resumo O Programa Nacional de Alimentação Escolar garante por meio da transferência de recursos financeiros a alimentação de alunos em escolas públicas e filantrópicas. Na adolescência, a boa nutrição é influenciada pelas taxas de crescimento físico e de alterações na composição corporal, sendo um período importante de vulnerabilidade nutricional. Objetivou-se analisar a adequação de macro e micronutrientes oferecidos aos adolescentes de escolas públicas de tempo integral no Nordeste do Brasil. Os cardápios foram avaliados utilizando os parâmetros para o atendimento de 70% das necessidades nutricionais diárias de macronutrientes e micronutrientes dos alunos beneficiários. Nota-se que, na maioria das faixas etárias, não houve o atendimento das necessidades energéticas, atingindo o percentual máximo de adequação de 86,2%. Houve adequação de proteínas em quatro dias apenas. O valor médio de carboidratos e lipídios estiveram abaixo do recomendado para todos os grupos etários. Os teores de Vitamina C, zinco e cálcio estiveram abaixo na maioria das preparações oferecidas. A quantidade de ferro foi alcançada em todas as faixas etárias. Conclui-se que deve haver um melhor planejamento na elaboração dos cardápios para tentar alcançar as necessidades previstas pelo Programa.

Abstract The National School Food Program guarantees the food of students in public and philanthropic schools by means of the transfer of funds. During adolescence, which is an important period of nutritional vulnerability, a healthy diet is responsible for the rates of physical growth and changes in body composition. The objective was to analyze the adequacy of macro- and micronutrients provided to adolescents in full-time public schools in northeastern Brazil. The menus were evaluated using the parameters to meet 70% of the daily nutritional needs in terms of macronutrients and micronutrients of the students involved. It was found that, for most age groups, energy requirements were not met, attaining the maximum adequacy of 86.2%, and protein ingestion was only sufficient on four days. The average amount of carbohydrates and lipids was below the recommended dose for all age groups. The levels of Vitamin C, zinc and calcium were insufficient in most of the meals on offer, though the iron quota was adequate for all age groups. The conclusion drawn is that enhanced planning needs to be incorporated in the preparation of menus to attempt to attain the requirements stipulated in the Program.

Perfil alimentar e percepção de escolares sobre alimentação servida em escolas municipais segundo a vulnerabilidade à saúde / Food pattern and perception of students about food served in municipal schools according to health vulnerability

Objetivo: Analisar o perfil alimentar e a percepção de escolares sobre a alimentação servida nas escolas, segundo a vulnerabilidade à saúde. Métodos: Trata-se de estudo transversal, realizado com uma amostra representativa de alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de Belo Horizonte. A vulnerabilidade à saúde foi determinada pelo Índice de Vulnerabilidade à Saúde dos setores censitários das escolas. Foram coletadas informações referentes ao perfil alimentar e à percepção sobre a alimentação escolar. Foi utilizado o Teste Qui-quadrado de Pearson para determinar diferenças segundo o Índice de Vulnerabilidade à Saúde. Resultados: Foram entrevistados 3.557 alunos. Os alunos das escolas com menor vulnerabilidade apresentaram o hábito de comprar alimentos em estabelecimentos próximos à escola (p=0,01); perceberam em menor proporção a alimentação escolar como variada (p<0,001), o tempo para comer como suficiente (p<0,001) e a importância da alimentação escolar (p=0,02). Conclusão: O perfil alimentar e a percepção da alimentação variaram segundo a vulnerabilidade das escolas. Nas escolas de menor vulnerabilidade, os alunos compraram mais alimentos no entorno e apresentaram menor aceitação e valorização da alimentação escolar. Sugere-se a investigação de fatores associados (socioeconômicos e ambientais) para compreensão das condições que influenciam o adequado fornecimento da alimentação escolar a todos os estudantes.

Objective: analyze the dietary profile and perception of students about the food served in schools, according to health vulnerability. Methods: This is a cross-sectional study, carried out with a representative sample of Elementary School students from the Municipal Network of Belo Horizonte. Health vulnerability was determined by the Health Vulnerability Index (HVI) of the census sectors of schools. Eating habits and perceptions of meals served in the school were collected. Pearson's Chi-squared test was used to determine differences according to the Health Vulnerability Index. Results: 3,557 students were interviewed. Students from schools with less vulnerability had the habit of buying food in stores close to the school (p = 0.01); a smaller proportion of the students perceived the school meals as varied (p <0.001), the eating time as sufficient (p<0.001), and the importance of food served in municipal schools (p=0.02). Conclusion: The food profile and perception of food varied according to the school's vulnerability. In schools with less vulnerability, students bought more food in the surroundings and showed less acceptance and appreciation of school food. The investigation of socio-economic and environmental factors is warranted to understand the conditions that may influence the adequate supply of school meals to all students.

Alimentação do Trabalhador: uma avaliação em indústrias no nordeste do Brasil / Workers Nutrition: an evaluation in industries in north-eastern Brazil

Resumo Objetivo deste artigo é avaliar o Programa de Alimentação do Trabalhador sob a ótica de gestores, nutricionistas e a alimentação oferecida em indústrias da Região Metropolitana do Recife. Trata-se de um estudo transversal. Foi aplicado questionário estruturado com 40 gestores e 40 nutricionistas acerca dos seus conhecimentos sobre o programa e o cumprimento das atribuições exigidas por ele. Também foi avaliada a qualidade nutricional dos cardápios. Entre os gestores e os nutricionistas, 22,5% e 72,5% não sabiam do cadastro no programa e das suas exigências nutricionais, respectivamente. Grande parte dos nutricionistas e gestores relacionou o programa a uma exigência da legislação trabalhista. Nenhum respondente conhecia a obrigatoriedade de ações de educação alimentar e nutricional, mesmo assim, 55% dos serviços realizavam ações educativas e 25% realiza avaliação nutricional dos trabalhadores. Observou-se que apesar da oferta de bebidas naturais, frutas e folhosos diariamente, também há oferta diária de diversos produtos ultraprocessados, principalmente doces e bebidas artificiais. O estudo evidenciou o pouco conhecimento dos gestores e dos nutricionistas sobre os objetivos do programa bem como a sua insipiente execução.

Abstract The scope of this article is to evaluate the Worker Food Program from the viewpoint of managers, nutritionists and the food offered in industries of the Metropolitan Region of Recife. It consisted of a cross-sectional study. A structured questionnaire was filled out by 40 managers and 40 nutritionists regarding their knowledge about the program and compliance with the tasks required by it. The nutritional quality of the menus was also evaluated. Among the managers and nutritionists, 22.5% and 72.5%, respectively, did not know about the enrolment in the program and the nutritional requirements involved. Most nutritionists and managers related the program to a labor law requirement. None of the respondents knew about the mandatory food and nutritional education actions, even though 55% of the services involved educational actions and 25% performed nutritional assessment of the workers. It was found that, despite the daily supply of natural beverages, fruit and leafy vegetables, there is also a daily supply of various ultra-processed products, especially sweet foods and artificial beverages. The study revealed the lack of knowledge of managers and nutritionists about the objectives of the program as well as its incipient execution.

Década de Ação em Nutrição: reflexões sobre a conjuntura brasileira / Decade of action in nutrition: reflections on the Brazilian conjuncture

Fazer uma reflexão sobre a conjuntura brasileira relacionada à Década de Ação em Nutrição. Métodos: Ensaio desenvolvido por meio de pesquisa teórica de base bibliográfica. Resultados: A Agenda 2030 surgiu como alternativa para discutir maneiras de melhorar o quadro de necessidades humanas e as condições do meio ambiente de maneira sustentável. A nutrição tem papel de destaque nesse sentido, sendo ao menos 12 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao estado nutricional. Nesse contexto, a Década de Ação em Nutrição está permeada em seis dos 17 ODS e focada no segundo que visa acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e nutricional, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável. Como signatário da Década de Ação em Nutrição, o Brasil declarou, por meio de seis pilares, seu acordo internacional com a melhoria da qualidade da alimentação da sua população e com a promoção de um sistema alimentar sustentável. Este ensaio destaca os pilares segundo e terceiro, que enfocam a importância da cobertura universal de ações em nutrição nos sistemas de saúde e da proteção social. Realiza-se uma reflexão acerca da incorporação das ações de nutrição no sistema de saúde brasileiro e da relevância do Programa Bolsa Família na proteção social de grupos vulneráveis no país. Conclusão: Verifica-se como desafios a atuação do nutricionista, o trabalho interdisciplinar e a capacitação dos profissionais de saúde na implantação das ações de alimentação e nutrição nos serviços de saúde. Destaca-se a necessidade de mudanças estruturais no Programa Bolsa Família. (AU)

To reflect on the situation of Brazil in relation to the Decade of Action on Nutrition. Methods: Essay developed through bibliographical theoretical research. Results: The Agenda 2030 emerged as an alternative to discuss ways to improve the human needs and environmental conditions in a sustainable way. Nutrition has a prominent role in this regard, with at least 12 of the Sustainable Development Goals (SDGs) being related to nutritional status. In this context, the Decade of Action on Nutrition is permeated in six of the 17 SDGs and is the focus of the second that aims to end hunger, achieve food and nutrition security, improve nutrition and promote sustainable agriculture. As a signatory of the Decade of Action on Nutrition, Brazil declared through six pillars its international agreement with the improvement of food quality of its population and with the promotion of a sustainable food system. The present essay highlights the second and third pillars, which focus on the importance of universal coverage of nutrition actions in health and social protection systems. A reflection is made about the incorporation of nutrition actions in the Brazilian health system and the relevance of the Family Allowance (Bolsa Família) Program for the social protection of vulnerable groups in the country. Conclusion: The challenges identified were the work of nutritionists, interdisciplinary work, and training of health professionals in the implementation of food and nutrition actions in health services. The need for structural changes in the Bolsa Família Program is highlighted. (AU)

Contribuições da compra direta da agricultura familiar para alimentação escolar sobre a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil / Contributions of direct purchase from family farming for school meals on Food and Nutritional Security in Brazil

Introdução: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos programas mais antigos no Brasil na área de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (SAN) e com um número expressivo de estudantes atendidos o que torna importante a avaliação da execução e impactos deste programa. Objetivo: avaliar as contribuições da compra direta de alimentos da agricultura familiar para o PNAE sobre a SAN no Brasil. Método: trata-se de uma pesquisa avaliativa, com uso de dados secundários, no qual diferentes métodos foram realizados: revisão integrativa da literatura; correlação espacial para conhecer a distribuição espacial da compra de alimentos da agricultura familiar e tendência da compra nos anos estudados; e terceiro uma análise descritiva do déficit de estatura e do percentual de recursos utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar com análise através do teste t para amostras independentes, e a análise multivariada realizada através da regressão linear múltipla com significância 95 %. Resultados: as principais contribuições da compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar sobre a SAN relatadas foram o acesso a alimentos diversificados, em sua maioria in natura, minimamente processados e orgânicos; a formação de mercados locais de produção e distribuição de alimentos aproximando o consumidor e o pequeno produtor; o acesso a alimentos com melhor qualidade nutricional e higiênico- sanitária; e o incentivo a promoção de hábitos alimentares saudáveis. Já relativo ao panorama do uso dos recursos do PNAE para a aquisição de alimentos da agricultura familiar o percentual de municípios que cumprem com a exigência legal passou de 34,3% em 2013 para 43,7% em 2016, com maior número de municípios na região sul do país com 72,5%, enquanto que apenas 26,1% no CentroOeste, 27,4% no Norte e 31,6% no Nordeste. A região Sul se destaca quando comparada as demais (p = < 0,001). Já a análise de tendência dos recursos orçamentários anuais da união mostrou um crescimento médio de 30,8% (IC = 13,2-51,1), mas ocorreu um declínio no uso dos recursos entre 2015 e 2016. Ao avaliar a diferença de médias entre as compras e o déficit de estatura em menores de cinco anos verificou-se uma diferença estatisticamente significativa no déficit de estatura nos municípios que utilizaram < 30% e ≥30%, com diferença de 1,47 pontos percentuais. Como também, na análise múltipla constatou-se que as variáveis com efeito independente sobre o déficit de estatura em crianças menores de cinco anos, além da compra de alimentos da agricultura familiar, foram o IDHM, Índice de Gini, taxa de analfabetismo e proporção de crianças extremamente pobres. O modelo de regressão linear mostrou que a cada ponto percentual de aumento no uso de recursos para a compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE pelo município haverá, em média, uma diminuição 0,55% na prevalência do déficit de estatura, independente das demais variáveis. Conclusão: a partir dos resultados conclui-se que a compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE no Brasil promoveu a melhoria da SAN em suas diferentes dimensões e contribui para redução da prevalência do déficit de estatura em crianças menores de cinco anos (AU).

Introduction: The Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) is one of the oldest programs in Brazil in the area of Food and Nutrition Security in Brazil (FNS) and with a significant number of students attended, which makes it important to evaluate the implementation and impacts of this program. Objective: to evaluate the contributions of the direct purchase of food from family agriculture to the PNAE on FNS in Brazil. Method: This is an evaluative research, using secondary data, in which different methods were carried out: integrative literature review; spatial correlation to know the spatial distribution of food purchase from family agriculture and purchase trend in the years studied; and third a descriptive analysis of the deficit of stature and the percentage of resources used in the purchase of food from family agriculture with analysis through the t test for independent samples, and multivariate analysis carried out through multiple linear regression with 95% significance. Results: the main contributions of the purchase of food from family agriculture for school feeding on the FNS reported were the access to diversified food, mostly in natura, minimally processed and organic; the formation of local food production and distribution markets bringing the consumer and the small producer closer together; the access to food with better nutritional and hygienic sanitary quality; and the incentive to promote healthy eating habits. Already related to the panorama of the use of PNAE resources for the acquisition of food from family agriculture, the percentage of municipalities that comply with the legal requirement rose from 34.3% in 2013 to 43.7% in 2016, with the largest number of municipalities in the southern region of the country with 72.5%, while only 26.1% in the Midwest, 27.4% in the North and 31.6% in the Northeast. The South region stands out when compared to the others (p = < 0.001). The trend analysis of the union's annual budget resources showed an average growth of 30.8% (CI = 13.2-51.1), but there was a decline in the use of the resources between 2015 and 2016. When evaluating the difference in averages between the purchases and the deficit of stature in under five years there was a statistically significant difference in the deficit of stature in the municipalities that used < 30% and ≥30%, with a difference of 1.47 percentage points. As well, in the multiple analysis it was found that the variables with independent effect on the stature deficit in children under five years of age, besides the purchase of food from family agriculture, were the Human Development Index, Gini Index, illiteracy rate and proportion of extremely poor children. The linear regression model showed that for each percentage point of increase in the use of resources for the purchase of food from family agriculture to the PNAE by the municipality there will be, on average, a decrease of 0.55% in the prevalence of the deficit of stature, independent of the other variables. Conclusion: From the results, it can be concluded that the purchase of food from family agriculture for the PNAE in Brazil promoted the improvement of the FSN in its different dimensions and contributed to reducing the prevalence of stature deficit in children under five years (AU).

Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros / Purchase of products directly from family farms for the National School Feeding Program (PNAE): cross-sectional study with the universe of brazilian municipalities

Resumo A integração entre a agricultura familiar e a alimentação escolar têm o potencial de melhorar a variedade dos cardápios escolares aproximando produção e consumo de alimentos. Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Trata-se de estudo transversal realizado por meio de questionário eletrônico enviado aos 5.565 municípios do país. Participaram da pesquisa 93,2% dos municípios (n = 5.184). Destes, 78,5% adquiriram alimentos da agricultura familiar, destacando-se a região Sul, com a maior frequência de municípios realizando a compra (95,5%), e a região Centro-Oeste com a menor (67,9%). Os municípios de grande porte, com gestão da alimentação escolar do tipo mista, descentralizada ou terceirizada e sem nutricionista como responsável técnico, apresentaram menor frequência de compra de alimentos da agricultura familiar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas e de assistência técnica direcionadas para o cumprimento da legislação, em especial nos estados e regiões que apresentaram maiores dificuldades.

Abstract The integration of family farming with school meals has the potential to improve the variety of school menus thereby bringing the production and consumption of food into closer alignment. This study researched the Brazilian municipalities with respect to the purchase of food from family farms for the National School Food Program. It involved a cross-sectional study conducted via an electronic questionnaire sent to 5,565 municipalities in the country. The research included 93.2% of the municipalities (n = 5,184), 78.5% of which acquired food from family farms, with the highest frequency (95.5%) of the municipalities making the purchase in the southern region, and the lowest (67.9%) in the Central West region. The large-scale municipalities, with mixed, decentralized or outsourced school food management, and without a nutritionist as technical manager, purchased food less frequently from family farms. The conclusion reached is that, despite the widespread acquisition of food from family farms in the program throughout the country, 50% of municipalities did not invest the minimum required by law, requiring actions aimed at compliance with legislation and greater investment, especially in states and regions which revealed the greatest difficulties.

Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: revisão da literatura / Evaluation of the National School Food Program: review of the literature

Resumo O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) representa uma estratégia importante de promoção da alimentação saudável. Objetivou-se realizar uma análise sumária das pesquisas avaliativas sobre o PNAE. Pesquisa bibliografica do período de 2010 a 2015 nas bases de dados Bireme e SciELO. Foram selecionados 12 artigos vinculados à área, dos quais oito analisaram a inserção do nutricionista no PNAE; sete, a aquisição de alimentos da agricultura familiar; cinco, a implantação dos Conselhos de Alimentação Escolar; cinco, a execução dos cardápios; e quatro, os recursos financeiros destinados ao PNAE. Apontam-se problemas na atuação do nutricionista e dos Conselhos de Alimentação Escolar, na aquisição de alimentos da agricultura familiar e na composição dos cardápios (baixo conteúdo de frutas e hortaliças). Destaca-se a necessidade de maior atenção relacionada à execução do PNAE, de maneira a garantir uma alimentação escolar dentro de princípios que promovam a segurança alimentar e nutricional. Novos estudos avaliativos sobre o Programa são fundamentais para o fornecimento de subsídios aos gestores públicos com fins de aprimorar a sua execução.

Abstract The National School Food Program (PNAE) constitutes an important strategy for the promotion of healthy eating. The objective was to perform a brief analysis of evaluative research on the PNAE. It involved a search of the literature from 2010 to 2015 in the Bireme and Scielo databases. Twelve articles were selected linked to the area, eight of which analyzed the insertion of the nutritionist in the PNAE; seven, to buy food from family farms; five, the implementation of School Food Councils; five, the compilation of menus; and four, funding destined for the PNAE. Problems in the performance of the nutritionist and the School Food Councils, on buying food from family farms and in the compilation of the menus (low fruit and vegetable content) were detected. The need for greater attention to execution of the PNAE was highlighted in order to ensure school food within guidelines that promote food and nutrition security. Further evaluation studies about the program are fundamental for the provision of subsidies to public managers for purposes of enhancing its implementation.

Reflexões sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil / Reflections on the activities of nutritionists on the Brazilian School Nutrition Program

O objetivo deste artigo é refletir sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase no número de profissionais, nas atribuições e nos avanços e desafios do profissional. Ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação (FNDE/MEC). Entre os anos de 2003 a 2011, o percentual de municípios brasileiros com nutricionistas cadastrados no PNAE/FNDE cresceu de 12% para 79%. Em 2011, dentre as regiões do país, a região Norte é a que apresentava o menor percentual de municípios cobertos por nutricionistas cadastrados (59%), a região Sul apresentava o maior valor (85%), enquanto que a cobertura nacional foi de 79%. Os resultados encontrados refletem desigualdade na distribuição dos profissionais entre as regiões. As diversas atividades do profissional no Programa sugerem a necessidade de constante atualização e formação do nutricionista atuante no PNAE. É necessário também o cumprimento e a fiscalização dos parâmetros numéricos de referência para contratação de nutricionistas nos distintos municípios e estados brasileiros.

The scope of this study is to reflect on the activities of nutritionists in the Brazilian School Nutrition Program, with emphasis on the number of professionals and the attributes, advances and challenges facing these professionals. A critical analysis was conducted based on a review of the literature and official data provided by the National Fund for the Development of Education (NFED) of the Brazilian Ministry of Education. Between the years 2003 to 2011, the percentage of Brazilian municipalities with nutritionists rose from 12% to 79%. The northern region had the lowest percentage of local municipalities covered by nutritionists registered with the NFED (59%) in 2011 and the southern region had the highest percentage (85%), while the national average was 79%. The findings reflect a certain inequality in the distribution of nutritionists among the different regions of Brazil. The diverse activities of these professionals in the Program suggest the need for ongoing updating and training. It is also necessary to comply with and monitor the numerical parameters of reference for hiring nutritionists in the different municipalities and states of the country.

Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar / Panorama of purchasing food products from family farmers for the Brazilian School Nutrition Program

O artigo tem por objetivo apresentar um panorama da compra de alimentos provenientes da agricultura familiar, analisando o seu cumprimento frente às novas diretrizes de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação/PNAE, referentes às prestações de contas dos órgãos gestores municipais relativas ao exercício 2010. O orçamento do PNAE em 2010 foi de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e beneficiou 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Deste montante, R$ 150.397.052,68 foram destinados para a compra da agricultura familiar. No Brasil, 47,4% dos municípios adquiriram alimentos da agricultura familiar para o PNAE e o percentual médio de compra nestes municípios foi de 22,7%. Em função do caráter recente da legislação, destaca-se a necessidade de organização de gestores e agricultores para a efetivação desta normativa nos diferentes contextos brasileiros e assim contribuir tanto para o desenvolvimento econômico local, como para o fornecimento de refeições aos escolares que atendam aos princípios de uma alimentação saudável e adequada.

This article seeks to describe the viewpoint of purchasing food products from family farmers, analyzing their performance within the new guidelines of the Brazilian School Nutrition Program (PNAE). It is a critical assessment based on a review of the literature and the official data provided by the National Fund for the Development of Education/Ministry of Education relating to 2010. The program budget in 2010 was approximately R$2.5 billion and attended 45.6 million children, adolescents and adults. From the total amount, R$150,397,052.68 was allocated for the purchase of agricultural products from family farmers. In Brazil, 47.4% of the local councils acquired food products from family farmers for the Brazilian School Nutrition Program and the purchase percentage was, on average, 22.7%. Given the nature of recent legislation, other aspects should be explored in order to strengthen the compliance with the regulations in different Brazilian contexts and thus contribute both to local economic development and the provision of school meals which fulfill the principles of a healthy and adequate diet.